Carta final da XXV Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

Nós, Povos Indígenas do Ceará, reunidos na Aldeia Olho D’Água do Povo Pitaguary, nos dias 15,16,17 e 18 de novembro de 2021, vimos apresentar a presente Carta dos Povos Indígenas do Ceará.

Após um longo período de isolamento e sem a realização de encontros presenciais devido à pandemia da Covid-19, estamos aqui, 350 lideranças dos 15 povos indígenas do Ceará, reunidos e unidos evocando a presença de nossos encantados, dos nossos troncos velhos e dos nossos ancestrais, visando o fortalecimento da nossa luta coletiva.

Estamos diante de um cenário de violência contra os povos indígenas. Sofremos com inúmeras tentativas de genocídio e etnocídio e o apagamento de nossas memórias e trajetórias. São invasões de nossos territórios, desmantelamento de políticas públicas, tentativas de criminalizar e perseguir as lideranças. Não recuaremos diante das tentativas de deslegitimar o nosso movimento e a nossa existência, são 500 anos de luta, resistência e de enfrentamento, que estão fortalecidas diante da nossa espiritualidade.

O Ceará é o estado do Brasil mais atrasado em relação aos processos de regularização de nossos territórios. Esse fato é fruto de um processo histórico de apagamento de nossa história e de ações reiteradas dos atores políticas e jurídicos de nosso Estado. Nosso grito é forte e unificado: Demarcação Já! Defendemos a Constituição, a democracia e os direitos humanos e não aceitaremos qualquer tentativa de nos exterminar.

Denunciamos nessa Assembleia todas as formas de retrocesso no subsistema especial de saúde indígena, queremos construir uma saúde que respeite nossa luta, que respeite o nosso modo de vida e medicina tradicional e que garanta segurança alimentar e nutricional para os nossos povos.

Queremos uma educação de qualidade, verdadeiramente diferenciada e que sirva ao projeto emancipatório de nossos povos. Se faz necessário que nossos povos sejam ouvidos para a realização de seleções, para elaboração de materiais e para a construção de nossos planos pedagógicos. Não aceitamos imposições e visões educacionais que não levem em consideração nossas cosmovisões e nossas vidas.

Somos guardiões da biodiversidade e queremos a construção de um etnodesenvolvimento que garanta a soberania alimentar de nossos povos, que proteja a nossa natureza e os nossos biomas e que perpetue a sabedoria dos nossos troncos velhos. Precisamos de água, apoio produtivo e assistência técnica para os nossos produtores.

As mulheres indígenas são guardiãs da vida, exigem respeito, dignidade, vida e liberdade. Não aceitaremos qualquer forma de violência contra as mulheres indígenas e reconhecemos a força delas na defesa da vida e em prol de nossas lutas coletivas.

Nessa Assembleia, dialogamos sobre a necessidade de um maior apoio do Governo do Estado do Ceará para que as políticas públicas possam efetivamente nos atender. Políticas de educação, saúde, assistência social, esporte e juventude, lazer, etnodesenvolvimento, segurança pública e o apoio na regularização fundiária de nossos territórios. Também aprovamos a criação de uma Superintendência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará visando o atendimento de nossas demandas visando que sejamos respeitados em nossa dignidade e cidadania.

Aproveitamos essa oportunidade e o espaço do maior encontro de deliberação do Movimento Indígena do Ceará, para eleger a próxima direção da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE, reforçando o compromisso pelo fortalecimento da nossa organização social, pela regularização dos nossos territórios, e por políticas públicas que alcancem o chão das nossas aldeias.

Por fim, fortalecemos a nossa unidade. A Assembleia é momento de encontro; encontro entre troncos velhos e crianças, encontro entre nossas memórias e a nossa luta atual. Na Assembleia fortalecemos o nosso ímpeto e o nosso desejo de lutar, apenas com a organização coletiva venceremos o projeto fascista, racista e etnocida em curso no Brasil.

Não recuaremos diante das ameaças, continuaremos mobilizados, retornaremos as nossas aldeias, aos nossos territórios, certos de que a luta se faz no dia-dia e que venceremos, pois a mística e espiritualidade nossos povos são a nossa força, e a nossa união é que faz possível todas as coisas.

Os Povos Indígenas do Ceará estão aqui, sempre estiveram e sempre estarão.

Diga ao Povo que avance, avançaremos!!!

Maracanaú, 18 de novembro de 2021.