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Mais uma vez o povo Pitaguary sofre violação de direitos


A Enel Ceará começou neste sábado (29) a instalação de uma rede de transmissão de energia de alta tensão, dentro da aldeia Olho d’Água, no território indígena Pitaguary, em Maracanaú – CE, sem a anuência da comunidade indígena e sem que tenham sido realizadas oitivas, como preconiza a convenção 169 da OIT.


Em nenhum momento do processo o povo Pitaguary participou, ou sequer, teve conhecimento prévio de tal empreendimento da Enel. Tudo foi tratado e autorizado pela Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai, em Brasília.


Na tarde de hoje (29) a obra foi parada por intervenção das lideranças indígenas com apoio de toda a comunidade, porém, o receio é que a Enel insista e volte a executar o serviço, à revelia dos interesses da comunidade indígena.


Na segunda-feira (31) as lideranças do povo Pitaguary estarão se dirigindo à sede da Coordenação Regional da Funai – CE, em Fortaleza. Na mesma data será protocolada uma ação judicial.









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