Povos Indígenas no Ceará   

No estado do Ceará a população indígena é estimada em cerca 36 mil pessoas, formada por 15 povos indígenas, que habitam 20 municípios cearenses, distribuídos em várias regiões do estado, nos domínios de serras, sertões e zona costeira.

O Ceará foi o primeiro estado do Brasil a negar oficialmente e mesmo decretar a extinção dos povos originários nas terras cearenses. Em 1863, o então Presidente da Província do Ceará, José Bento da Cunha Figueiredo, declara perante a Assembleia Legislativa do Estado, que a população indígena do Ceará estava extinta. Esse decreto foi uma forma de oficializar a expropriação das terras dos indígenas à custa, inclusive, de suas vidas, que para se protegerem, tiveram que permanecer em silêncio sobre suas etnicidades por mais de um século.

A luta indígena no Ceará foi retomada e fortalecida a partir da década de 1970, encerrando um longo período de silenciamento étnico e reforçando a mobilização desses povos por direitos e pela demarcação de seus territórios.

Uma das formas de luta e mobilização dos povos indígenas é através do fortalecimento de suas organizações locais. Em 2017, para a condução de uma pauta estadual composta por reivindicações em comum dos mais diversos povos foi estabelecida a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará; a entidade foi oficializada no ano de 2019.

A FEPOINCE é composta pelas organizações de todos os povos indígenas do Ceará e tem como objetivo representar politicamente e institucionalmente nos mais diversos fóruns e coordenar as pautas comuns dos povos indígenas, além de participar ativamente na Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo e na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APOINME.

Dentre as principais atividades desempenhadas pela Federação dos Povos Indígenas do Ceará está a realização de reuniões de articulação, como a Agenda Positiva dos Povos Indígenas do Ceará e a realização anual da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, que trata das prioridades do movimento indígena estadual.

Além disso, a FEPOINCE se articula com a Coordenação de Juventude Indígena do Ceará – COJICE, a Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará – AMICE e Organização dos Professores Indígenas do Ceará – OPRINCE para colaborar nas atividades de cada um desses grupos.

A história dos Povos Indígenas do Ceará é marcada pela violência e extermínio. O Nordeste brasileiro foi à primeira fronteira de resistência aos ataques dos colonizadores. Os povos que aqui vivem foram reunidos em aldeamentos, sendo obrigados a negar as suas culturas e não expressar publicamente as suas tradições e espiritualidades.

No Século XIX um decreto provincial no contexto da Lei de Terras decretou a extinção dos povos indígenas no Ceará, com o objetivo de permitir que grileiros pudessem se apossar sobre esses territórios. Porém, os indígenas permaneceram resistindo através da oralidade e da cultura sendo propagada de pais para filhos.

A partir da década de 1970 os indígenas iniciaram processo de reorganização e iniciaram a luta pela demarcação de seus territórios, sendo o Povo Tapeba, Tremembé, Pitaguary e Junipapo-Kanindé os primeiros povos a iniciar os seus processos de reafirmação étnica, ao longo das últimas décadas, foram seguidos pelos povos Potiguara, Kalabaça, Tabajara, Kariri, Tapuya-Kariri, Gavião, Tubiba-Tapuya, Anacé e Tupinambá, e bem mais recente pelo povo Karão. Cabe ressaltar que, quase 50 anos depois, apenas uma terra indígena das 26 demandadas está totalmente regularizada, as outras sofrem com a omissão do Estado brasileiro e com a lentidão do sistema de justiça. Esse cenário faz com que o Ceará seja a unidade da federação mais atrasada do Brasil em relação à regularização fundiária.

Os territórios indígenas do Ceará são impactados por inúmeros empreendimentos como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pela Mineração, Energia Eólica e por estruturas turísticas, colocando esses povos em situação de grande vulnerabilidade e em situação de ameaça.

No contexto da COVID-19, os povos indígenas são um dos públicos mais afetados devido a falta de políticas púbicas de segurança alimentar e nutricional e a fragilidade na rede de proteção de saúde indígena e de atuação da Fundação Nacional do Índio. Muitas famílias indígenas subsistem de trabalhos informais, da pequena agricultura e do turismo comunitário, estando nesse presente momento sem renda e passando por grandes dificuldades.

TERRA DEMARCADA, VIDA GARANTIDA!